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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 10:15
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais.
Credito consignado em folha de pagamento. Benefício previdenciário. Descontos indevidos.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 19:30
MP investiga aumentos de até 136% nos subsídios dos vereadores e prefeitos de Ibitinga e Bariri
Caso investigações confirmem as irregularidades nos aumentos, o MP irá propor ação civil pública
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Indenizada cliente que sofreu saques indevidos em sua conta corrente
Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o correntista que teve redução de seu patrimônio em razão de saques indevidos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2011 - 15:35
Banco deve indenizar por débitos indevidos em conta de cliente
Ação de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 16:28
Banco é condenado a indenizar aposentado por saques indevidos
A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu ganho de causa a um aposentado que teve valores sacados em sua conta corrente, em que recebe sua aposentadoria.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 07:04
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 10:44
Governo reduz subsídios à energia e conta de luz terá novos aumentos
Pacote que reduziu as contas de energia há dois anos será completamente desmontado; consumidores voltarão a pagar pelos subsídios assumidos pelo Tesouro, que não vai mais fazer um aporte de R$ 9 bilhões ao setor este ano, como estava previsto
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 18:45
Senado aprova aumentos salariais para mais de 32 mil servidores do Executivo federal
Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 88/2010, que eleva a remuneração de várias carreiras do Poder Executivo Federal e institui o Adicional por Participação em Missão no Exterior.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:09
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 10:20
CNDL questiona aumentos de custas processuais no Rio Grande do Norte
A norma questionada teria criado, ainda, uma taxa de fiscalização e um fundo de compensação dos registradores civis de pessoas naturais.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 17:35
Emprego na construção volta a acelerar com a criação de 35 mil novas vagas em maio
SindusCon-SP: resultado mostra resiliência frente aos aumentos dos preços dos insumos.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 11:11
Como o consumidor pode se proteger do aumento abusivo dos planos de saúde coletivos
Especialista explica que aumentos abusivos em planos de saúde coletivos devem ser revistos na justiça
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 19:45
MPF vai à Justiça para impedir cobrança de taxa de evolução de obras em empreendimentos com entrega atrasada
Clientes denunciam atrasos nas entregas e cobrança de valores indevidos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 18:05
Aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho. Suspensão do contrato de trabalho.
Depósitos do FGTS do período do afastamento. Indevidos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Julho de 2015 - 16:37
Ação de indenização por danos morais. Concessionária de serviços de telefonia
Cobrança de valores indevidos. Inscrição nos órgãos restritivos de crédito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 11:40
Ação de declaração de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais.
Descontos indevidos efetuados em conta corrente de uso exclusivo para o recebimento da aposentadoria da autora.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:15
Vedada a inclusão de consumidor em lista de restrição ao crédito enquanto dívida estiver na Justiça
Mesmo tendo cancelado serviço, o consumidor ainda recebeu fatura cobrando valores, os quais ele considera indevidos
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Blog Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:14
Índice do reajuste do aluguel: IGPM e IPCA, veja como negociar e economizar
Veja essas dicas e estratégias para negociar com o proprietário e evitar aumentos abusivos no valor do aluguel.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:05
Banco é condenado por descontos indevidos em aposentadoria de idosa
A idosa receberá o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 15:38
Apelação cível. Cobrança de valores indevidos em conta telefônica.
Dano moral configurado.